"O pior defeito do juiz faltoso não é a ignorância da lei, mas a perda da sensibilidade humana diante do sofrimento alheio”.

(Piero Calamandrei, jurista italiano, 1950)

Vou te contaaar! No último capítulo da novela ‘Páginas da Vida’, a desembargadora Laura Torgano interpretada pela atriz Eva Wilma trabalhou muito: divórcio, casamento, guarda de filhos, audiências, despachos, sentenças. Nem a freira que cantou a Ave Maria de Gounod em todos os casamentos trabalhou tanto (Sou mais a Dagmar Feitosa que, se ouvida cantando ‘Panis Angelicus’ na igreja de Aparecida, em Manaus, seria contratada pela TV Globo). Mas para haver casamento, muita gente teve, antes, de se divorciar.

Só divórcios, contamos uns dez. Já Carmen, a Natália do Valle, esplendorosamente bela, desprezou as insistentes cantadas do Taquiprati e se casou com o jardineiro (a quem invejo). Divórcio dá muito trabalho pra juiz!

Casamentos também. A desembargadora da telenovela fez mais de vinte. O Tribunal trabalhou em tempo integral. Noveleiro empedernido, fiquei tranquilo quando vi que a relatora do processo da guarda dos gêmeos - Clarinha e Francisco - era a desembargadora Eva Wilma, porque sei “all about Eve”. Trata-se de uma juíza íntegra, responsável, cumpridora de seus deveres, uma mulher que pode ser chamada de Altiva ou de ‘A Indomada’. É difícil, hoje, encontrar uma juíza assim.

Cupim, o juiz

Eis o que eu queria dizer. Se as páginas da vida fossem abertas em Benjamin Constant (AM), provavelmente não haveria divórcios nem casamentos e o processo de guarda dos gêmeos sequer seria julgado, porque lá, no Alto Solimões, a justiça é exercida por cupins e ratos, conforme denúncia feita faz alguns dias à ministra Ellen Gracie, presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A autora da denúncia é a analista do Judiciário do TRE-AM, Cláudia Lopes dos Santos. Quando ela assumiu a chefia do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, cupins e ratos estavam fazendo justiça com seus próprios dentes, roendo processos engavetados, muitos dos quais se encontravam conclusos desde 2004, esperando somente decisão judicial.

Os processos, no entanto, não caminharam, porque a juíza Cláudia Monteiro Pereira Batista – segundo a denunciante, sua xará – tem endereço registrado no Cadastro Eleitoral na cidade de Benjamin Constant, “muito embora seja de conhecimento público que a referida Senhora reside efetivamente no município de Tabatinga”. Só na Justiça Eleitoral existem 57 processos pendentes de decisão da juíza.

No mês de julho de 2006, por exemplo, a chefe do Cartório, com muita coragem, tascou falta na juíza Cláudia Batista, porque esta última só apareceu no dia 18 de julho, um dia em que nascem os homens de bem. A juíza recorreu, jurando que havia assumido suas funções no dia 5 de julho. Por isso, solicitou “o pagamento dos dias descontados”. A denunciante, porém, enviou para a ministra Ellen Gracie cópia do bilhete de passagem da Rico Linhas Aéreas, comprovando que a juíza embarcou em Manaus somente no dia 18 de julho.

O bicho tá pegando no Solimões. A juíza organizou as prestações de conta das últimas eleições. Havia erros grosseiros. Enquanto o preço do aluguel de uma lancha no trecho ida e volta entre a sede do município a Feijoal é de R$ 500,00, segundo a Tabela de Preços da Associação dos Taxistas Fluviais, a juíza lançou somas que variam entre R$1.000,00 e R$2.500,00. A chefe do Cartório devolveu o documento – digamos assim - “para as devidas correções”.

Despacho de macumba

A juíza Cláudia, então, afastou do cargo a xará Cláudia, chefe do Cartório, que solicitou ao Diretor Geral do TRE/AM, Leland Barroso de Souza, uma sindicância para apurar suas denúncias. Recorreu ainda ao presidente do TRE/AM, Jovaldo dos Santos Aguiar, historiando os fatos, apoiada em farta documentação.

As acusações feitas à juíza Cláudia Batista são pesadas: “prática de irregularidades, improbidade administrativa, negligência e abuso de autoridade”. Segundo a promotora de Justiça Vandete de Oliveira Netto, que também representou contra a juíza, “é força convir que o comportamento da magistrada tem se demonstrado em desacordo ao cargo que ocupa, praticando atos sem o atributo da discricionariedade, como se viu no TCO nº011/2204”.

O citado Termo Circunstanciado de Ocorrência se refere à prisão de um quelônio identificado como jabuti. É isso mesmo: um jabuti. Em março de 2004, a juíza Cláudia Batista, numa das raras incursões à sua Comarca, encontrou o pedreiro desempregado Valdomiro Alves Ferreira, com um tracajá de três quilos no colo. Queria vendê-lo por R$30,00 para comprar comida pra sua mulher, dona Neuza e seus três enteados. A juíza, no ato, deu ordem de prisão: “Teje preso, você e seu jabuti”. Levou os dois para o xilindró.

Valdomiro foi solto, mas o elemento identificado como “jabuti” permaneceu no xilindró. Aliás, a juíza sequer soube qualificar o réu, que nem jabuti era. Jabuti tem casco muito alto, parece uma xícara virada para baixo e tem patas grossas, cilíndricas com unhas fortes. Enquanto o quelônio preso tinha o casco de tracajá:  baixo, achatado e leve, com manchas amarelo-vivo na cabeça e patas transformadas em nadadeiras com os dedos unidos por membranas.

Qualquer advogado de porta-de-xadrez conseguiria um habeas-corpus na hora para o tracajá. O pedreiro desempregado recebeu intimação para comparecer dias depois, às 09:00 horas da manhã, no Cartório, onde chegou sem haver tomado o café da manhã. A juíza, que mora em Tabatinga, só chegou às 11:22 horas.

Produtividade da juíza

Tentamos contato com a juíza através do telefone 3415-5515 para ouvir o outro lado. Inútil. Consultamos então na internet o relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas sobre a produtividade dos juízes no ano de 2004. O resultado é desolador. Nesse ano, o juiz de Aripuanã elaborou 76 despachos ordinatórios e o de Anamã 67. O de Apuí produziu 30 despachos interlocutórios, seja-lá-o-que-isso-for. Em Tabatinga, foram assinadas 5 sentenças, no Rio Preto da Eva 8. E em Benjamin Constant?

Nada. A produtividade da juíza de Benjamin Constant é zero. Não tem uma só sentença, uma só audiência, sequer um despacho, mesmo de macumba, feito pela juíza Cláudia. Nem mesmo a gloriosa prisão do jabuti-tracajá consta em sua produtividade. Por quê? Segundo a Corregedoria, “as Varas e Comarcas que estão sem produtividade são as que não enviaram os dados dentro do prazo”. De qualquer forma, o fato denota desleixo.

Os cidadãos benjaminenses, indignados, assinaram abaixo-assinado, dirigido ao presidente do TJA, denunciando que “pelo fato de a juíza não residir no município, surgiram inúmeros problemas à comunidade local: exploração sexual de menores e crescente criminalidade, o que têm deixado a população abandonada e desprovida de assistência do Poder Judiciário”. Já que ela vive mesmo afastada da Comarca, eles pedem apenas a formalização desse afastamento, com a nomeação de outra juíza.

A palavra agora está com o corregedor do TRE, João Abdalla Simões, com o presidente do TJA, Hosanah Florêncio e com a ministra Ellen Gracie. Vamos ver se eles atuam corporativamente ou zelam pelo bom nome do Judiciário.

P.S. – Uma decisão judicial do juiz Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho, com prazo de 48 horas, determinou a retirada dos sites do Diário do Amazonas e do blog Taquiprati dos textos “Teje preso, seu jabuti” e “Um Brasil que Adail não viu” publicados nos dias 04 e 25 de março de 2007.

Embora considere essa decisão uma censura à liberdade de expressão, obedeci a ordem judicial, até porque a pena de multa diária é de R$ 500, e eu confesso que não tenho aonde cair morto.  Intimado pelo juiz Rosselberto Himenes para uma audiência de conciliação com a juíza, me desloquei do Rio a Manaus e compareci acompanhado do advogado Paulo Figueiredo e da chefe do Cartório Cláudia Lopes dos Santos.

A proposta que me fizeram foi arquivar o processo se eu retirasse definitivamente o texto e pedisse publicamente desculpas à juíza. Não aceitei. O juiz disse que se o processo andasse, eu poderia ser preso. Respondi que não me importava ser preso por defender um tracajá e por tornar pública denúncia confirmada com provas documentais, corajosamente ali, na audiência pela Chefe do Cartório, na presença da própria magistrada denunciada,

P.S.1 O processo, foi enfim, arquivado. O texto voltou ao site, graças também à competência do advogado e escritor Paulo Figueiredo que, anos depois, em 9 de fevereiro de 2018, faleceu durante cirurgia para retirada de tumor no pâncreas. P.S 2 (postado em 19/08/2026): O afastamento de três juízes do Amazonas.