Autor: Geraldo Lopes de Souza Júnior

"Prometer e não cumprir é pior que mentir"

Ditado popular

Caboco, promessa política é uma coisa danada. Enquanto está no palanque, ela é leve, bonita e cabe perfeitamente num vídeo de rede social, altamente instagramavél. Depois da eleição, quando precisa virar orçamento, nomeação, obra, salário, atendimento ou servidor trabalhando, a promessa descobre que tem peso, carimbo, parecer, prazo, burocracia e, às vezes, uma gaveta muito confortável onde pode descansar por alguns meses. O problema começa quando a promessa não foi feita apenas ao eleitor, mas a centenas de pessoas que estudaram, pagaram inscrição, enfrentaram prova, foram aprovadas e passaram a acreditar que, depois da homologação, chegaria finalmente a vez delas.

Foi assim com o concurso do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Depois de mais de 18 anos sem realizar concurso público próprio, o Instituto finalmente abriu as portas para uma nova geração de servidores. Foram oferecidas 140 vagas imediatas, além de 195 para cadastro de reserva. Mais de 23 mil pessoas se inscreveram. Eu digo por extenso para não haver dúvidas: mais de vinte e três mil pessoas. Prova realizada, resultado publicado, concurso homologado. Uma vitória para quem passou e, também, uma bandeira bonita para quem governa. Afinal, depois de quase duas décadas, o Estado finalmente dizia que estava disposto a renovar o quadro de servidores responsáveis por licenciamento, fiscalização, monitoramento e proteção ambiental.

E o Governo fez questão de comemorar. Nos vídeos publicados nas redes sociais do governador Roberto Cidade — vídeos que alguns candidatos guardaram antes que desaparecessem das redes — a mensagem era de festa. Em um deles, o governador anunciava que o concurso estava oficialmente homologado. Em outro, destacava que, depois de mais de 18 anos, o IPAAM voltava a ter um concurso público próprio. Não era uma notícia qualquer. Era apresentada como um marco. E, convenhamos, depois de 18 anos, até uma convocação para tomar café no IPAAM poderia ser anunciada com banda, fogos e transmissão ao vivo.

Só que concurso público tem uma característica inconveniente: ele produz gente de verdade. Gente que estuda, passa, cria expectativa e começa a fazer contas. O aprovado não é uma figura abstrata da propaganda oficial. Tem nome, família, aluguel, boleto, profissão e planos. Por isso, quando o governador anunciou, no dia da homologação, que seriam chamados imediatamente entre 80 e 90 aprovados, muita gente deve ter entendido a palavra “imediatamente” no sentido que ela tem no dicionário: agora, já, sem demora. Era uma necessidade, que virou neceCidade. O próprio diretor-presidente do IPAAM falou em 90 técnicos sendo chamados de imediato.

Aí chegou agosto. E a palavra “imediatamente” parece ter descoberto que, no vocabulário da administração pública, pode significar uma coisa bastante diferente do que significa para o cidadão comum. Segundo a Comissão de Aprovados dos concursos do IPAAM e da SEMA, até agora não houve convocação dos aprovados nem divulgação de um cronograma oficial para o preenchimento das vagas. A comissão também questiona a manutenção de contratos temporários vinculados a projetos executados pelo IPAAM em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM).

É aqui, caboco, que a porca torce o rabo e o fiofó da cutia assovia.

Dum spiro, spero

Porque o trabalho do IPAAM não entrou em recesso junto com a convocação dos concursados. O licenciamento ambiental continua existindo. A fiscalização continua existindo. O monitoramento continua existindo. Os processos continuam chegando. A floresta não sabe que houve concurso público e muito menos que a convocação está aguardando algum despacho. O desmatamento não manda requerimento pedindo prazo. Os incêndios também não. A atividade econômica não para porque o Estado ainda está escolhendo a data para chamar quem passou. A demanda continua ali, firme e forte, esperando alguém trabalhar.

E alguém está trabalhando.

A própria estrutura do IPAAM já utiliza projetos executados em parceria com a AADESAM para dar suporte a atividades ambientais. Há registros públicos de contratação temporária para projetos relacionados a licenciamento e monitoramento ambiental, e a comissão de aprovados chama atenção justamente para a manutenção dessa estrutura enquanto os candidatos aprovados no concurso aguardam convocação.

Não estou dizendo que todo trabalhador temporário deve ser imediatamente substituído por um concursado. Seria uma conclusão simplista. Existem projetos, contratos, necessidades específicas e questões jurídicas que precisam ser analisadas. O problema é outro, e é bem mais simples: se existe necessidade permanente de pessoal para executar determinadas atividades, e se o Estado acabou de realizar um concurso justamente para formar seu quadro efetivo, por que os aprovados continuam esperando?

Essa pergunta não precisa de ideologia. Não precisa de esquerda nem direita. Não precisa de oposição nem de situação. Precisa apenas de uma resposta. É uma pergunta tão simples que chega a ser inconveniente.

Ora, caboco, se há serviço, há necessidade. Se há necessidade, há gente trabalhando. Se há concurso homologado, há gente aprovada. Se o próprio Governo anunciou que parte desses aprovados seria chamada imediatamente, por que a convocação ainda não aconteceu?

Talvez tenhamos descoberto uma nova modalidade de preservação ambiental: preservar a vaga pública para que ela não seja ocupada.

E aqui surge outro detalhe que merece atenção. Segundo a comissão, enquanto o concurso público estava em andamento e depois de seu resultado homologado, houve chamamentos relacionados a processo seletivo do Projeto Amazonas Mais. O projeto, por sua vez, envolve atividades de apoio técnico e operacional que passam por áreas como análise de processos, licenciamento, fiscalização, monitoramento e emissão de relatórios e pareceres. Ou seja, exatamente o tipo de atividade que faz parte do universo de atribuições do próprio IPAAM.

É uma situação que parece saída de uma repartição pública escrita por um roteirista especializado em humor involuntário. O Estado realiza concurso para reforçar seu quadro permanente. O candidato estuda para entrar no serviço público.  Paga a taxa de inscrição.  O candidato passa. O resultado é homologado. O governador comemora. O governo anuncia que vai chamar 80 ou 90. O tempo passa. E, enquanto isso, continuam existindo pessoas contratadas por projetos para ajudar a fazer o trabalho que o Instituto precisa fazer. Será que os temporários ativos estão fazendo trabalho de cabo eleitoral?

No Amazonas, parece que até o servidor concursado precisa passar por uma etapa de licenciamento antes de entrar no órgão ambiental. Aqui, o temporário entra. O projeto entra. O aditivo entra. O contrato entra. O processo seletivo entra. Só o concursado permanece do lado de fora, aguardando autorização de entrada.

É claro que o Estado pode apresentar suas justificativas. E deve. Pode haver limitações orçamentárias, cronogramas administrativos, procedimentos legais, necessidades de adequação do quadro e uma série de questões que nós, cidadãos comuns, não somos obrigados a dominar. Mas existe uma coisa que o Governo domina muito bem: comunicação. Quando quis anunciar o concurso, comunicou. Quando quis comemorar a homologação, comunicou. Quando quis dizer que o IPAAM teria novos servidores, comunicou.

Então talvez esteja na hora de comunicar também a parte que interessa aos aprovados: quando eles serão chamados?

Porque existe uma diferença enorme entre anunciar um concurso e entregar o resultado dele à sociedade. No primeiro caso, bastam uma cerimônia, algumas câmeras, uma publicação nas redes sociais e uma legenda bem escolhida. No segundo, é preciso convocar quem passou.

Da promessa à urna

E é justamente aí que entra a política.

Roberto Cidade é candidato ao Governo do Amazonas e está disputando uma eleição que, neste momento, está longe de estar decidida. A pesquisa Quaest divulgada nesta semana colocou Omar Aziz com 26%, Roberto Cidade com 18%, Maria do Carmo com 16% e David Almeida com 15%. Cidade aparece numericamente em segundo, mas os três nomes seguintes estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro de três pontos percentuais. Traduzindo do estatistiquês para o caboquês: ninguém pode sair por aí comprando foguete para a festa do segundo turno.

E numa eleição apertada, promessa não cumprida pode ter um preço maior do que o governante imagina.

Não estou dizendo que os aprovados do IPAAM, sozinhos, decidirão uma eleição. Isso seria transformar um grupo de candidatos em uma espécie de fiel da balança eleitoral, e a política é bem mais complicada do que isso. Mas há uma coisa que todo político deveria saber: as pessoas conversam. O aprovado conversa com a família. A família conversa com os amigos. O grupo conversa nas redes sociais. Uma categoria profissional conversa com outra. E, quando uma promessa vira frustração, a frustração também circula.

O eleitor costuma ter memória seletiva. Esquece discurso, esquece slogan, esquece número de programa de governo. Mas há promessas que ele guarda com uma precisão impressionante, principalmente quando mexem diretamente com sua vida. Quem passou num concurso lembra da prova. Lembra do resultado. Lembra da homologação. Lembra do governador dizendo que vai chamar. Lembra do “imediatamente”. E, sobretudo, lembra quando o “imediatamente” vira agosto, setembro, outubro e ninguém sabe dizer exatamente quando a porta vai abrir.

É por isso que aquela velha frase merece ser lembrada: prometer e não cumprir é pior que mentir. A mentira pode ser descoberta e rejeitada. A promessa não cumprida produz outra coisa: expectativa frustrada. E expectativa frustrada tem memória.

O político que não promete nada pode ser acusado de não ter projeto. O político que promete e entrega pode ser cobrado por aquilo que fez. Mas o político que promete, anuncia, comemora, grava vídeo, cria expectativa e depois não entrega corre o risco de produzir no eleitor uma sensação ainda mais corrosiva: a de que ele foi lembrado quando era necessário para a fotografia, mas esquecido quando chegou a hora de cumprir o compromisso.

E é aí que o concurso do IPAAM deixa de ser apenas uma discussão sobre servidores. Ele passa a ser uma discussão sobre confiança. Porque o Estado não pode tratar concurso público como peça publicitária. Concurso não é inauguração de praça. Não é placa de obra. Não é vídeo para ganhar curtida. É um compromisso institucional com quem foi aprovado e com a própria sociedade, que precisa de servidores qualificados para fazer a máquina pública funcionar.

Depois de 18 anos sem concurso próprio, o IPAAM finalmente fez o que precisava ser feito. Ótimo. Palmas. Aplausos. Fotografia. Vídeo. História sendo feita. Mas a história não termina na homologação. Aliás, para quem passou, é justamente ali que começa.

O governador disse que chamaria imediatamente entre 80 e 90 aprovados. O diretor-presidente do Instituto falou em 90 novos técnicos. A comissão agora cobra a convocação e pergunta por que continuam ativos contratos temporários relacionados a atividades que dialogam com as atribuições dos cargos efetivos.

Então, caboco, talvez seja hora de tirar o concurso do IPAAM das redes sociais e colocá-lo na vida real.

Porque no vídeo já deu tudo certo. O concurso foi anunciado. Foi celebrado. Foi homologado. O governador sorriu. Os aprovados sorriram. Agora falta uma coisa bastante simples: convocar os aprovados.

E talvez o Governo descubra que existe uma tecnologia administrativa muito mais eficiente do que qualquer vídeo de campanha: cumprir o que foi prometido.

Afinal, promessa política tem memória. E eleitor também.

No fim das contas, pode até ser que a questão do IPAAM não tire nem um voto do governador. Será? Pode ser.  Ele pode convocar os aprovados amanhã, explicar as razões da demora, apresentar um cronograma transparente e transformar o problema em solução. Melhor ainda.

Mas se a promessa continuar parada na gaveta, alguém pode acabar lembrando dela quando chegar a hora de apertar o botão da urna.

E aí teremos uma situação curiosa: o concurso que levou 18 anos para acontecer pode descobrir que, para o eleitor, alguns meses de espera são suficientes para uma promessa envelhecer.

Porque concurso público não é decoração de gabinete. Não é vídeo para rede social. Não é cerimônia de assinatura. Não é promessa de palanque. Concurso público é compromisso. E compromisso, caboco, tem uma mania inconveniente: cobra cumprimento.